(Esta Política de Privacidade é fundamentado pela Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18, a “LGPD”, pela Política de Dados Pessoais e Política de Segurança da Informação da Hidrovias do Brasil, dentre outras leis e regulamentos às atividades da empresa.)
O Grupo Hidrovias, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 12.648.327/0001-53, com sede na Rua Gilberto Sabino, 215 – Pinheiros, São Paulo – SP, 05425-020, é uma empresa de soluções logísticas integradas, que respeita, valoriza e resguarda a privacidade de todas as pessoas relacionadas ao Grupo Hidrovias, adotando todas as ações necessárias para protegê-la.
A Política de Privacidade da Hidrovias do Brasil tem o objetivo de demonstrar nosso compromisso e dispor acerca das medidas e diretrizes aplicáveis à segurança privacidade e proteção dos dados pessoais de clientes, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros, candidatos, visitantes e demais titulares cujos dados sejam tratados pelo do Grupo Hidrovias do Brasil, estabelecendo as regras aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais tratados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados nº13.709/18 (“LGPD”) e demais normas e leis relacionadas.
De modo geral, você poderá navegar por este website sem fornecer seus dados pessoais. No entanto, algumas funcionalidades específicas poderão ser disponibilizadas para interação com a Hidrovias do Brasil e, nesse contexto, solicitaremos certos dados, a fim de estabelecer conexão com você e atender a eventuais solicitações. Esta política também indica quais são os direitos dos usuários enquanto titular desses dados e como podemos ser contatados para esclarecer dúvidas e realizar solicitações a respeito de nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais.
A Hidrovias do Brasil reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.
Esta política foi alterada pela última vez e publicada em nosso site em 06/2021.
1. ESCOPO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade abrange as “Informações Pessoais/Dados Pessoais” coletados em nosso site.
“Informações/Dados Pessoais” são as informações que identificam ou que podem vir a identificar o titular dos dados. A informação que identifica é aquela que individualiza e indica com precisão quem uma pessoa é, por exemplo, o número do CPF dessa pessoa. A informação que pode vir a identificar (identificável) uma pessoa é qualquer informação pessoal que esteja relacionada indiretamente a essa pessoa, por exemplo, idade, CEP residencial, profissão, geolocalização e quaisquer outros que possam, quando utilizados em conjunto, identificar uma pessoa determinada.
2. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS ATRAVÉS DO NOSSO SITE
Dados pessoais fornecidos diretamente por você. Coletamos as Informações Pessoais que você fornece conscientemente ao usar este site. As informações coletadas dependem da forma como você usa os nossos Sites. Se você utilizar algum recurso de nosso site que necessite preenchimento de dados, coletaremos as informações que você fornecer ao preencher o formulário.
3. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Somente coletamos e tratamos suas informações pessoais apenas para finalidades específicas e legítimas, voltadas à execução e desempenho de nossas atividades. De forma geral, tratamos seus dados pessoais para:
- Elaborar e executar propostas e contratos para prestação dos serviços da Hidrovias do Brasil;
- Elaborar e executar contratos para fornecimento e prestação de serviços à Hidrovias do Brasil;
- Atendimento às obrigações legais e regulatórias;
- Liberar acesso às dependências da Hidrovias do Brasil;
- Gerenciar e executar as operações da Hidrovias do Brasil;
- Promover eventos sociais e treinamentos profissionais;
- Preencher vagas de emprego na Hidrovias do Brasil.
Em certos casos, poderemos tratar seus dados pessoais com base nos interesses legítimos da Hidrovias do Brasil. Esse interesse legítimo pode incluir, por exemplo, promoção de relacionamento institucional. Nós não trataremos seus dados pessoais quando os seus direitos e liberdades fundamentais prevalecerem sobre nosso interesse. Além disso, para outros fins não previstos nesta política, somente poderemos tratar suas informações pessoais com seu consentimento. Nesses casos, essa política poderá ser complementada por termos e condições específicas, apresentados a você antes de obtermos seu consentimento. Destacamos ainda, que o nosso site faz uso apenas de cookies de conexão necessários, que ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website. O website pode não funcionar corretamente sem estes cookies. Para efeitos desta política, não utilizamos tais cookies para qualquer finalidade que não seja para permitir sua navegação e uso do site.
Para as informações pessoais sensíveis nos termos da Lei nº 13.709/18, o tratamento será feito estritamente para garantir sua segurança nos processos e sistemas eletrônicos de identificação e autenticação da Hidrovias do Brasil.
Destacamos que a Hidrovias do Brasil mantém relacionamento com o público adulto. Entretanto, participamos de programas sociais junto a algumas comunidades, sendo que alguns são voltados para crianças e adolescentes. Para casos específicos em que utilizamos dados pessoais de crianças (até 12 anos), sua coleta e tratamento somente ocorrerá mediante o consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável legal.
4. COMO COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:
- Empresas do grupo econômico da Hidrovias do Brasil. Alguns dos sistemas que utilizamos são hospedados e habilitados por outras empresas do nosso grupo econômico, e seus dados pessoais poderão ser armazenados e processados nesses sistemas. Além disso, poderemos compartilhar esses dados com essas empresas na medida em que seja necessário relatar alguma situação relacionada a você, como relatórios de ocorrências, de pagamentos em atraso e de litígios potenciais ou existentes.
- Prestadores de serviços: Como parte das atividades comerciais da Hidrovias, utilizamos os serviços de alguns prestadores terceirizados. Conforme necessário, compartilharemos suas informações pessoais com esses terceiros apenas para desempenhar as finalidades descritas nesta política. O tratamento por estes terceiros será realizado de acordo com as instruções fornecidas pela Hidrovias do Brasil.
- Compartilhamento exigido por lei ou regulamento: Também poderemos realizar o compartilhamento dos seus dados pessoais com entidades da Administração Pública, agências reguladoras, órgãos de investigação e outros terceiros para o estrito cumprimento de dever legal ou regulatório.
5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Na hipótese de compartilhamento com empresas do grupo e/ou parceiros de negócio localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o padrão de proteção de dados e segurança da informação sejam compatíveis com esta Política de Privacidade, a fim de que os dados sejam sempre protegidos nestes termos
6. TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Em geral, mantemos seus dados enquanto tivermos uma relação contratual com você, para cumprir obrigações legais e regulatórias ou para exercício regular dos nossos direitos em procedimento judicial, administrativo ou arbitral. Somente armazenaremos e trataremos seus dados pessoais enquanto possuirmos pelo menos uma finalidade e uma base legal para tanto. Ao término do tratamento de seus dados pessoais, e não existindo razão para retê-los, as suas informações pessoais serão excluídas ou, em alguns casos, anonimizadas. Se você, subsequentemente, cancelar a sua permissão e não tivermos mais base legal para continuar processando os seus dados pessoais, eles serão excluídos.
7. DIREITO DOS TITULARES
Na qualidade de titular, você poderá solicitar:
- A confirmação de existência ou acesso aos seus dados pessoais;
- A correção ou atualização de seus dados pessoais;
- A eliminação, bloqueio ou anonimização dos seus dados pessoais;
- Informações sobre o uso compartilhado relacionadas a todos os terceiros (públicos e privados) com os quais suas informações pessoais forma compartilhadas;
- A portabilidade dos seus dados pessoais, quando aplicável;
- A revogação do consentimento e a eliminação dos dados pessoais correspondentes, conforme aplicável.
- A oposição contra qualquer tratamento não baseado em consentimento.
Importante: para atender as solicitações, como medida de segurança, nós poderemos solicitar informações adicionais a você, com a finalidade de verificação da sua identidade antes de apresentar as informações sobre o tratamento de seus dados pessoais. Além disso, alguns dos direitos elencados acima como a eliminação, bloqueio, anonimização ou oposição poderão não ser aplicáveis em hipóteses nas quais a Hidrovias do Brasil possua obrigações legais, regulatórias e contratuais ou retenha esses dados para fins de exercício regular de seus direitos.
Os dados de contato para solicitação dos direitos acima estão disponíveis ao final desta política.
8. SEGURANÇA
Mantemos registro das operações de tratamento que realizamos, de modo a ter controle e visibilidade sobre as atividades que envolvem seus dados pessoais. Também adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para prevenir vazamentos, acesso e compartilhamento não autorizados, perda, destruição, alteração ou tratamento ilícito desses dados. Além disso, implementamos e mantemos um Programa de Governança em Privacidade para assegurar que seus dados estão protegidos, que conta com uma Política de Privacidade Dados Pessoais, Política de Segurança de Informação, Plano de Resposta a Incidentes, treinamentos periódicos, dentre outras políticas e práticas voltados à proteção dos seus dados pessoais. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de eventos da natureza citada anteriormente, a Hidrovias do Brasil garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.
9. CONTATO
Encarregado de Proteção de Dados da Hidrovias do Brasil
dpo@hbsa.com.br
